Secretário assegura reajuste para servidores da UERN

“Tudo que foi combinado será pago, o Governo vai cumprir sua palavra”. A declaração é do secretário da Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado, Alber Nóbrega, sobre o acordo firmado com os servidores da UERN no final do mês passado. A afirmação foi dada ao presidente da ADUERN, professor Flaubert Torquato, por telefone, na manhã desta terça-feira, 17.
 
Na ocasião, a diretoria da ADUERN estava reunida com a administração da UERN para obter informações sobre o andamento do projeto de lei que altera os salários dos servidores. O Reitor Milton Marques decidiu ligar para o secretário que falou no modo viva voz com o presidente da ADUERN, o que possibilitou a todos os presentes ouvir a conversa.

O secretário se comprometeu em enviar o projeto de lei até o final desta semana. Segundo ele, o mesmo ainda não foi encaminhado porque o Executivo espera a conclusão de outros projetos para serem enviados de uma só vez para a Assembleia Legislativa, visto que a casa está em recesso e deve ser convocada em caráter extraordinário para votar as matérias.

Antes de ligar para Alber Nóbrega, o Reitor já havia repassado essa mesma informação para os presentes na reunião. Nesta segunda-feira, 16, Milton Marques esteve reunido com a governadora Rosalba Ciarlini e perguntou sobre o projeto de lei, quando a chefe do Executivo estadual solicitou que ele falasse com o secretário da Administração.

O Reitor também informou que a folha de pagamento do mês de julho já foi encaminhada para o Governo com o reajuste da ordem de 3,5%, juntamente com uma folha suplementar que contempla o retroativo de junho, conforme acertado com os servidores.

“Não queremos colocar em dúvida o cumprimento do acordo por parte do governo, mas os professores estavam preocupados com ausência de informações concretas sobre o Projeto de Lei. Esperamos realmente que, conforme garantiu o secretário, a proposta seja encaminhada à Assembleia Legislativa até sexta-feira para ser votada na próxima semana”, afirma o professor Flaubert Torquato.

Obras
Na reunião de ontem com a governadora, o Reitor afirmou que ela assegurou o repasse de R$ 5 milhões para a UERN, sendo R$ 4 milhões para a obra de construção do Campus de Natal e R$ 1 milhão para a obra de construção da FANAT.

A ADUERN havia denunciado a paralisação das obras na UERN em matéria (veja aqui). As construções foram paralisadas no final de 2010, prejudicando o andamento das atividades acadêmicas.


FONTE: ADUERN

Comandos Nacionais de Greve da Educação fazem reunião e intensificam movimento

Os Comandos Nacionais de Greve do setor da Educação se reuniram no sábado (7) para fazer uma análise da paralisação dos docentes, estudantes e técnicos-administrativos das instituições federais de ensino (IFE). Representantes dos CNG do ANDES-SN, dos Estudantes, da Fasubra e do Sinasefe discutiram a conjuntura das greves, destacando o significado do movimento de greve do setor da educação com ações cada vez mais unificadas. O objetivo do encontro era fortalecer a unidade na luta e intensificar o movimento.

Na mesa de debates realizada no período da manhã, estiveram Marinalva Oliveira (ANDES-SN), Lucas Braga (Estudantes), Gibran Jordão (Fasubra) e Luiz Sérgio Ribeiro (Sinasefe). Além da análise da mobilização, as falas também destacaram uma forte reação do movimento à ameaça de corte do ponto dos servidores federais em greve.

“A disposição dos docentes para a negociação vem sendo demonstrada nos últimos anos e chegou ao limite com o não cumprimento de acordos e compromissos assumidos pelo próprio governo de Dilma Rousseff. E qual foi a resposta do governo? Tentativa de cooptação e endurecimento”, disse Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Ela classificou como vergonhosa a medida do governo, que orientou o corte de ponto dos servidores em greve, com o objetivo de reprimir o movimento legítimo dos SPF. “Isso é uma atitude de criminalização e ataque ao livre exercício de greve. A resposta não pode ser outra: intensificar e ampliar a greve em todos os setores”, completou.

À tarde, Luiz Henrique Schuch (ANDES-SN), Bacellar (estudantes), Paulo Henrique dos Santos (Fasubra) e David Lobão (Sinasefe) debateram a precarização das condições de trabalho e ensino nas instituições federais. "As modificações que têm ocorrido por trás da propaganda oficial a respeito do Reuni solapam o caráter de referencia das IFE quanto ao padrão unitário de qualidade e não são de caráter transitório. Ao contrário, fazem parte de uma estratégia que altera para pior os paradigmas pedagógicos e do trabalho acadêmico, ressignificando os diplomas segundo o interesse de mercado”, disse Schuch.

Ao final do encontro, foram tirados em consenso os seguintes encaminhamentos:
- Rechaçar a orientação do Ministério do Planejamento de corte de ponto dos servidores federais em greve;
- Encaminhar para a próxima reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF a elaboração de uma nota pública, denunciando o caráter punitivo do “Comunica” enviado pelo Planejamento aos gestores dos órgãos públicos federais;
- Entrar em contato com entidades da sociedade civil e com parlamentares solicitando apoio e solidariedade à greve no setor da Educação;
- Intensificar as ações de mobilização da greve, entre os dias 9 e 13 de julho nos estados e de 16 a 20 de julho, em Brasília, deslocando caravanas estaduais para a capital federal para garantir participação massiva tanto no acampamento na Esplanada, quanto na Grande Marcha no dia 18.

Confira a agenda de atividades nacionais do CNG do ANDES-SN:
•  Dias 9 a 13 de julho – Atos Unificados nos estados com o mote – COPA.
Locais simbólicos da COPA. Estádios em construção
•  Dias 16 a 20 de julho – Acampamento na Esplanada, em  Brasília, dos
Servidores Públicos Federais
•  Dia 18 de julho – Marcha Unificada em Brasília
•  Dia 20 de julho – Plenária dos Servidores Públicos Federais

FONTE: ADUERN

Educação pública, gratuita e de qualidade é tema de Mobilização

Entidades ligadas à área da educação pública de Mossoró realizarão uma mobilização conjunta nesta quinta-feira, 05, às 16h, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax). O “Ato Público Unificado em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade” reivindica o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em educação, reestruturação das carreias dos servidores públicos, Autonomia Universitária e fixação da data-base.

A ADUERN é uma das entidades que organizam o evento. O professor Flaubert Torquato, presidente do sindicato, explica que a greve na UERN terminou, mas a luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade deve ser permanente. “É importante a realização deste ato unificado das diversas categorias, pois unidos seremos mais fortes contra o descaso da educação no país. Chamamos todos a participar desta mobilização”, convoca o presidente.

Além da ADUERN, participam do ato o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (ADUFERSA), Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST-RN), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), Diretório Central dos Estudantes da Uern e Ufersa, representação estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN), Associação dos Servidores da Ufersa (ASSUFERSA) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN).

FONTE: ADUERN

Governo propõe plano de carreira para professores de universidades

Governo propõe plano de carreira para professores de universidadesProposta reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, diz Planejamento.
Reajuste chegaria a até 45% para titulares com dedicação exclusiva.

O Ministério do Planejamento propôs nesta sexta-feira (13) aos professores das instituições federais de ensino um novo plano de carreira para a categoria. Os docentes estão em greve desde 17 de maio. Pela proposta, além da redução dos níveis da carreira, pleiteada pelas entidades que representam os professores, o governo oferece um reajuste que, considerando o salário do docentes em fevereiro deste ano, chegaria a até 45% em três anos, a partir de 2013.

Para Marinalva, um dos problemas da oferta é que esse aumento de 45% só beneficia os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.

O coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão, também criticou o plano do governo, em especial o que ele vê como um congelamento das carreiras, que impede a ascensão de funcionários até determinados níveis, a menos que adquiram novos títulos, como mestrado ou doutorado. “Não queremos que o mestre não vire doutor. O que não queremos é que o mestre deixe de produzir”, argumentou 

Os sindicatos irão submeter a proposta às bases em assembleias, e voltarão a se reunir com o governo no dia 23 de julho. 

Segundo dados do Andes e do Sinasefe, o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores das universidades e institutos federais também estão paralisados desde 11 de junho.

A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Proposta do governo federal 
A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de "incentivar o avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos". 

Em nota, o ministério afirmou que "todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos".  Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil.

Ao longo dos próximos três anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O aumento, neste caso, é de 45%.

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia 
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

"Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes", informou o Ministério do Planejamento.

FONTE: g1.globo.com